Processo 309085/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:43
Autuado em 27/04/2017 17:43
Apensado ao Processo 832253/18 em 14/01/2019 15:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3513/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3513/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3513/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual CLODOALDO MACHADO DE QUEIROZ
Gestor das Contas AIRTON QUINTINO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 15:46 AR do Ofício OCN - 228/2018 - DP
31/01/2018 16:27 do Protocolo 52329/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2018 Ofício de Contraditório   228/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 7/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3513/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 99/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3119/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2019 14:20 DP  
12/12/2018 17:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 7/2019 -
10/12/2018 10:06 S2C  
07/12/2018 18:04 SMPJTC  
07/12/2018 11:10 4PC Ciência de Decisão nº 419/2018 -
06/12/2018 10:49 SMPjTC  
23/11/2018 13:26 S2C  
06/09/2018 12:59 GCILB  
06/09/2018 12:50 SMPJTC  
20/08/2018 10:28 4PC Parecer nº 524/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
17/08/2018 15:50 SMPjTC  
31/01/2018 18:58 CGM Instrução nº 2564/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 228/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 99/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 8/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3119/2017 -

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